Postalis Bichara Opções

Não existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 qual libera a terceirizaçãeste de todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também pelo serviçeste público, usando exceçãeste do carreiras por Estado, tais como auditor e juiz. Este..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa com débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado Derivado do o emprego comercial da imagem do uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além por catálogos do ..

A isenção do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho de capital na alienação de imóvel também é válida em venda de lar com este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Em ações de exibição do papeis, o ré especialmenteu não deve pagar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) visite este link entendeu tais como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de suplementos alimentares de madeira conseguiu reduzir o recolhimento por..

Pelo placar por 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa qual é transfe..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. De 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Temer sancionou na sexta-feira a proposta de reforma política que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Após 27 thi s hyperlink anos por vigência do CDC, ninguém possui dúvidas por de que a proteção Destes consumidores é imprescindível para coibir os abusos praticados por algumas companhias.

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de descubra aqui agora o pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante do brinquedo..

A Prefeitura do Porto Perfeito pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..