Ao comentar pelo Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 dé especialmentejà vu. (Clique cá)
A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentÃcia. Para o colegiado, as alegações de desemprego, de destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, são insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)
Este subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus que falar nestes quadros.
"O tribunal divino é decerto bastante respeitável e bastante venerável; contudo os tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles Andam e têm força."
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detenção, em regime inicial Livre. (Clique aqui)
São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilfoigio por anunciar qual Migalhas conta a partir de hoje com a participaçãeste por mais um Fomentador do Direito:
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De modo a este colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo sem autorização e crédito da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis fora fonte de imagem para o fim do mandato. E saiba como ainda nãeste se arranjou uma liminar de modo a este grande astro não surgir pela manhã...
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado pela companheira em a uniãeste permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso o fato de de que as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste do bens por meio de uma escritura pública de uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vÃtimas foram decapitadas.
Localizado pelo sul de Bombas, em Varginha, este Emprego é um produto de uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender este cliente usando conforto e acessibilidade. Visite a seçãeste Fachadas e conheça os frontispÃcios das bancas por advocacia do PaÃs do futebol e do mundo. (Clique aqui)
Itaú deterá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.
"Foi publicado há relatório completo pouco o livro ´Vultos da República´, de que conté especialmentem ESTES ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, como, oportuno que este autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.