Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos do prisão, por manifestação pública em larga escala contra a devoluçãeste da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
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O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus de que Debater nestes casos.
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Refletindo sobre a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualizaçãeste por seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?
Há 106 anos, no POR DIA 10 por janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros por canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruÃDestes, dezenas do feridos. Assim, após este episódio sangrento, fruto de uma briga polÃtica entre o então governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou com a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)
Após pouco mais por 120 tempo de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte clique aqui a favor do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento qual discute o poder do delegados por polÃcia firmarem acordos do colaboração premiada.
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório o regime da separação por bens pelo casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Derivado do a denúncia por de que há piora no desempenho de iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada que solicitou um empréstimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes minhas fontes a taxa mé especialmentePOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique cá)
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