Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder de homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..
Uma decisãeste do Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP) É possibilitado a mudar a forma saiba como ESTES bancos atuam nos quadros do cessão fiduciaÌria - a chamada trava bancaÌria, em que a empresa, ao tomar creÌdito, oferece tiÌtulos qual teÌ‚m a arrecadar co..
Por se tratar por contrato por depósito tÃpico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabÃvel ação do depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Muito mais por 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..
Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação de de que seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relação nenhuma com qualquer partido polÃtico", garantiu.
Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária  qual detfoim bens do devedor até este pagamento Perfeito do emprfoistimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisãeste inédita, l..
Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas por risco, questiona o cálculo das remunerações pagas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais 1 custo bilionár..
As companhias ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seção do DissÃdios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possÃvel..
A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração terminada do regime da falência  que pode passar a ter prazo máximo de 180 dias de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexÃveis na venda dos bens. Na re..
A existência de dÃvidas tributárias nãeste pode impedir de que um empresário deixe este link uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dÃvidas constitui sançãeste polÃtica, além de ferir o direito à auton..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes sistemas de transmissão e distribuição do energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado pop para este site como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..
Começa a valer no POR DIA 1º do outubro o convénio internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros do pessoas fÃsicas e jurÃdicas em Ainda mais do 90 paÃses. A data foi definida a partir do depósito do inst..
Um dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercÃcio da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..
Os contribuintes não podem vir a ser impedidos de emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de informações especiais ..
No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juÃzo pela..